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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1232 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3748
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2015 e 2016, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Opção:
   
Número
3747
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3746
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para desconto em folha de pagamento dos servidores da tarifa de consumo de água e dá outras providências

Opção:
   
Número
3745
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3744
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 43ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3743
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3742
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3740
Data
06/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP

Opção:
   
Número
047
Data
06/07/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3739
Data
18/06/2018
Tipo
Código de Postura
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3738
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3737
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3736
Data
07/06/2018
Tipo
Código de Postura
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3735
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3734
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3733
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3741
Data
06/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
046
Data
30/05/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Promissão

Opção:
   
Número
3732
Data
21/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do §2º, do art. 11 da Lei Municipal nº 3.567 de 29 de março de 2016, que trata sobre parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências

Opção:
   
Número
3731
Data
21/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Promissão-SP e dá outras providências

Opção:
   
Número
3730
Data
21/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de próprios públicos situado na Avenida da Saudade, nº 205 e 217, Centro, Promissão

Opção:
   
Número
3729
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3728
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a conceder isenção do ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3727
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3726
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3725
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3724
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3723
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3722
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3721
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3720
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3719
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3718
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3717
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3716
Data
13/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal do Escoteiro’

Opção:
   
Número
3715
Data
13/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Pastora Maria Alzira dos Santos” a praça localizada entre a Rua dos Flamingos e Rua das Araras onde se localiza o campo de areia e a quadra no Jardim dos Pássaros

Opção:
   
Número
3714
Data
13/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Promissão a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo

Opção:
   
Número
3713
Data
12/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e das bicicletas elétricas no município de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3712
Data
12/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de convênios e o desconto mensal das respectivas parcelas em folha de pagamento dos servidores

Opção:
   
Número
3711
Data
05/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a ‘Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família’ e o ‘Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família

Opção:
   
Número
3710
Data
28/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3709
Data
28/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3708
Data
28/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3706
Data
21/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação do Município de Promissão

Opção:
   
Número
3705
Data
21/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes

Opção:
   
Número
3704
Data
01/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3703
Data
01/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Parque das Águas DR RUBENS POLO FERRATO, o represamento hídrico e as estruturas naturais e construídas, localizadas no Córrego Patos, entre a Via de Acesso Dr. Shuhey Uetsuka e a Av. Fernando Polo Ferrato

Opção:
   
Número
3702
Data
01/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, pelo poder público municipal, e dá outras providências

Opção:
   
Número
6200
Data
28/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 5.178 de 31/05/2012, que declara imóvel como de utilidade pública

Opção:
   
Número
6199
Data
28/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6198
Data
22/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6196
Data
15/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
3701
Data
09/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com entidades filantrópicas do terceiro setor e dá outras providências

Opção:
   
Número
6195
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso a título precário de bens públicos, nos termos da Lei nº 3.569/2016 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6194
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6193
Data
25/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6192
Data
18/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.688, de 17 de novembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6191
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.698, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6190
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
   
Número
3700
Data
12/01/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a oferta de ‘embutidos’ na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
6189
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697 de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6188
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6187
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à igreja batista vida nova a título precário e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6186
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Opção:
   
Número
6185
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2018, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Opção:
   
Número
3699
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto

Opção:
   
Número
3698
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3697
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2018

Opção:
   
Número
3696
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a LEI DE INCENTIVO AO ATLETA, criando o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal respectivo, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3695
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3694
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3693
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Programa Municipal Auxílio-Transporte e dá outras providências

Opção:
   
Número
3692
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de ‘Raiani Berbel’ a praça localizada no Jardim Imperial.

Opção:
   
Número
045
Data
14/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
3691
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida da Saudade, nº 319, centro, Promissão

Opção:
   
Número
3690
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
3689
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:
   
Número
3688
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
44
Data
16/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal

Opção:
   
Número
3687
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de uma área com 36m (trinta e seis) metros quadrados situado em imóvel maior de propriedade do Município, localizado à Via de Acesso Major Dinalli, na altura do KM 01

Opção:
   
Número
3686
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3685
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3684
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação no Calendário Municipal do ‘Dia Pescaria Limpa’ no Município de Promissão

Opção:
   
Número
3683
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3682
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.118, de 13 de dezembro de 2012

Opção:
   
Número
3681
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.028, de 23 de setembro de 2011

Opção:
   
Número
3680
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com a Escola Técnica Estadual de Lins - ETEC e dá outras providências

Opção:
   
Número
3679
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2013 e 2014, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Opção:
   
Número
3678
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.624 de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3677
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal 3.540 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3676
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre homenagem in memoriam a ser conferida para a ex-primeira-dama deste Município, Sra. Salvina Santinho Grama, atribuindo seu nome para a sede do Fundo Social de Solidariedade – FUSS, localizada na Avenida Júlio Prestes, 1.083, Centro, neste Município

Opção:
   
Número
3675
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; a Política Municipal da Primeira Infância

Opção:
   
Número
3674
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Opção:
   
Número
3673
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Programa Municipal ‘Leite Vida’ em complemento ao Programa Estadual ‘Viva Leite’

Opção:
   
Número
3672
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a definir critérios objetivos e claros de acesso aos alimentos provenientes do Programa Federal de Aquisição de Alimentos – PAA, em consonância com a legislação e regulamentação federal

Opção:
   
Número
3671
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
3670
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3669
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3668
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3667
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
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