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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1163 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6191
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.698, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6190
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
   
Número
6189
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697 de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6187
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à igreja batista vida nova a título precário e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6186
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Opção:
   
Número
6185
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2018, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Opção:
   
Número
3699
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto

Opção:
   
Número
3698
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3697
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2018

Opção:
   
Número
3696
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a LEI DE INCENTIVO AO ATLETA, criando o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal respectivo, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3695
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3694
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3693
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Programa Municipal Auxílio-Transporte e dá outras providências

Opção:
   
Número
3692
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de ‘Raiani Berbel’ a praça localizada no Jardim Imperial.

Opção:
   
Número
045
Data
14/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
3691
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida da Saudade, nº 319, centro, Promissão

Opção:
   
Número
3690
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
3689
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:
   
Número
3688
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
44
Data
16/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal

Opção:
   
Número
3687
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de uma área com 36m (trinta e seis) metros quadrados situado em imóvel maior de propriedade do Município, localizado à Via de Acesso Major Dinalli, na altura do KM 01

Opção:
   
Número
3686
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3685
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3684
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação no Calendário Municipal do ‘Dia Pescaria Limpa’ no Município de Promissão

Opção:
   
Número
3683
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3682
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.118, de 13 de dezembro de 2012

Opção:
   
Número
3681
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.028, de 23 de setembro de 2011

Opção:
   
Número
3680
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com a Escola Técnica Estadual de Lins - ETEC e dá outras providências

Opção:
   
Número
3679
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2013 e 2014, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Opção:
   
Número
3678
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.624 de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3677
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal 3.540 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3676
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre homenagem in memoriam a ser conferida para a ex-primeira-dama deste Município, Sra. Salvina Santinho Grama, atribuindo seu nome para a sede do Fundo Social de Solidariedade – FUSS, localizada na Avenida Júlio Prestes, 1.083, Centro, neste Município

Opção:
   
Número
3675
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; a Política Municipal da Primeira Infância

Opção:
   
Número
3674
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Opção:
   
Número
3673
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Programa Municipal ‘Leite Vida’ em complemento ao Programa Estadual ‘Viva Leite’

Opção:
   
Número
3672
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a definir critérios objetivos e claros de acesso aos alimentos provenientes do Programa Federal de Aquisição de Alimentos – PAA, em consonância com a legislação e regulamentação federal

Opção:
   
Número
3671
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
3670
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3669
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3668
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3667
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3666
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3665
Data
15/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” por 30 (trinta) dias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3664
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o “POLO DA AGRICULTURA FAMILIAR” no Município de Promissão.

Opção:
   
Número
3663
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3662
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação do art. 1º. da Lei Municipal 2.852 de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3661
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
   
Número
43
Data
30/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar 13/2013, 25/2015 e 39/2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3660
Data
30/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 42ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3659
Data
30/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua JOÃO ELOY DE CARVALHO’ a Rua 05 do Jardim Planalto.

Opção:
   
Número
3658
Data
19/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de ‘José Aparecido Barbosa’ o prédio da Legião Mirim de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3657
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Art. 3º, Inciso II da lei Municipal nº 2.722 de 15/03/2006

Opção:
   
Número
3656
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua HILDA VIEIRA MISSI’ a Rua 03 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3655
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua JOÃO DOMINGUES DO AMARAL’ a Rua 01 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3654
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua ALFREDO RODRIGUES SOARES” a Rua 02 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3653
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua OLÁVIO KRAKER” a Rua 04 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3652
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua EUGÊNIO PERES DIAS” a Rua 08 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3651
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua DEJAIR VEDOATTO’ a Rua 07 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3650
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua AFONSO ROZ PEREZ a Rua 06 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3649
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3648
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências

Opção:
Número
42
Data
23/05/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3647
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Área de Proteção Permanente que hoje se encontra nos cuidados da ONG Olho D’Água, localizada no bairro Barreirinho como “NAPROVILLE DOMINGUES AZANHA”

Opção:
   
Número
3646
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3645
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação do §2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.638 de 28 de março de 2017.

Opção:
   
Número
3644
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
6077
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o provimento em caráter temporário de cargos mediante o Processo Seletivo n.º 002/2017

Opção:
   
Número
3643
Data
05/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição de celulares e similares com acesso à rede mundial de computadores em instituições de ensino no âmbito municipal.

Opção:
   
Número
6076
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6075
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Taxa de Licença de 2017

Opção:
   
Número
6074
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2017

Opção:
   
Número
6073
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017

Opção:
   
Número
6072
Data
25/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6071
Data
22/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.641, de 17 de abril de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6070
Data
22/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.640, de 17 de abril de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
3642
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

Opção:
   
Número
3641
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3640
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
6069
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
3639
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Promissão

Opção:
   
Número
6068
Data
03/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Opção:
   
Número
6067
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
3638
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo.

Opção:
   
Número
3637
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.533 de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3636
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.606 de 05 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3635
Data
27/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal.

Opção:
   
Número
3634
Data
27/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal.

Opção:
   
Número
6066
Data
23/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.629, de 17 de março de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6065
Data
20/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6064
Data
20/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Feira do Produtor Rural de Promissão, a criação da Comissão Organizadora da Feira do Produtor Rural de Promissão e a proibição de comércio ambulante, nos dias e horários de realização da Feira do Produtor Rural de Promissão e revoga o Decreto nº 6.046, de 31 de janeiro de 2017

Opção:
   
Número
41
Data
17/03/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de funcionários públicos municipais e dá outras disposições

Opção:
   
Número
3633
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal da Marcha para Jesus’.

Opção:
   
Número
3632
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Opção:
   
Número
3631
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão.

Opção:
   
Número
3630
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis no Município de Promissão, e revoga em todos os seus termos as Leis nºs 2.997/2011 e 3.023/2011 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3629
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6063
Data
15/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da parcela única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017

Opção:
   
Número
6062
Data
15/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6061
Data
05/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
6060
Data
05/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso

Opção:
   
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