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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1123 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3691
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida da Saudade, nº 319, centro, Promissão

Opção:
   
Número
3690
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
3689
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:
   
Número
3688
Data
17/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
44
Data
16/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal

Opção:
   
Número
3687
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de uma área com 36m (trinta e seis) metros quadrados situado em imóvel maior de propriedade do Município, localizado à Via de Acesso Major Dinalli, na altura do KM 01

Opção:
   
Número
3686
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3685
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016

Opção:
   
Número
3684
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação no Calendário Municipal do ‘Dia Pescaria Limpa’ no Município de Promissão

Opção:
   
Número
3683
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3682
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.118, de 13 de dezembro de 2012

Opção:
   
Número
3681
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.028, de 23 de setembro de 2011

Opção:
   
Número
3680
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com a Escola Técnica Estadual de Lins - ETEC e dá outras providências

Opção:
   
Número
3679
Data
29/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2013 e 2014, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Opção:
   
Número
3678
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.624 de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3677
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal 3.540 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3676
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre homenagem in memoriam a ser conferida para a ex-primeira-dama deste Município, Sra. Salvina Santinho Grama, atribuindo seu nome para a sede do Fundo Social de Solidariedade – FUSS, localizada na Avenida Júlio Prestes, 1.083, Centro, neste Município

Opção:
   
Número
3675
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; a Política Municipal da Primeira Infância

Opção:
   
Número
3674
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Opção:
   
Número
3673
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Programa Municipal ‘Leite Vida’ em complemento ao Programa Estadual ‘Viva Leite’

Opção:
   
Número
3672
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a definir critérios objetivos e claros de acesso aos alimentos provenientes do Programa Federal de Aquisição de Alimentos – PAA, em consonância com a legislação e regulamentação federal

Opção:
   
Número
3671
Data
04/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
3670
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3669
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3668
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3667
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3666
Data
18/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3665
Data
15/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” por 30 (trinta) dias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3664
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o “POLO DA AGRICULTURA FAMILIAR” no Município de Promissão.

Opção:
   
Número
3663
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3662
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação do art. 1º. da Lei Municipal 2.852 de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3661
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
   
Número
43
Data
30/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar 13/2013, 25/2015 e 39/2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3660
Data
30/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 42ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3659
Data
30/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua JOÃO ELOY DE CARVALHO’ a Rua 05 do Jardim Planalto.

Opção:
   
Número
3658
Data
19/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de ‘José Aparecido Barbosa’ o prédio da Legião Mirim de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3657
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Art. 3º, Inciso II da lei Municipal nº 2.722 de 15/03/2006

Opção:
   
Número
3656
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua HILDA VIEIRA MISSI’ a Rua 03 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3655
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua JOÃO DOMINGUES DO AMARAL’ a Rua 01 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3654
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua ALFREDO RODRIGUES SOARES” a Rua 02 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3653
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua OLÁVIO KRAKER” a Rua 04 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3652
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua EUGÊNIO PERES DIAS” a Rua 08 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3651
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua DEJAIR VEDOATTO’ a Rua 07 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3650
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ‘Rua AFONSO ROZ PEREZ a Rua 06 do Jardim Planalto

Opção:
   
Número
3649
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3648
Data
01/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências

Opção:
Número
42
Data
23/05/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3647
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Área de Proteção Permanente que hoje se encontra nos cuidados da ONG Olho D’Água, localizada no bairro Barreirinho como “NAPROVILLE DOMINGUES AZANHA”

Opção:
   
Número
3646
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3645
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação do §2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.638 de 28 de março de 2017.

Opção:
   
Número
3644
Data
16/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
3643
Data
05/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição de celulares e similares com acesso à rede mundial de computadores em instituições de ensino no âmbito municipal.

Opção:
   
Número
3642
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

Opção:
   
Número
3641
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3640
Data
17/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3639
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Promissão

Opção:
   
Número
3638
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo.

Opção:
   
Número
3637
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.533 de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3636
Data
28/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.606 de 05 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3635
Data
27/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal.

Opção:
   
Número
3634
Data
27/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal.

Opção:
   
Número
41
Data
17/03/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de funcionários públicos municipais e dá outras disposições

Opção:
   
Número
3633
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal da Marcha para Jesus’.

Opção:
   
Número
3632
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Opção:
   
Número
3631
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão.

Opção:
   
Número
3630
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis no Município de Promissão, e revoga em todos os seus termos as Leis nºs 2.997/2011 e 3.023/2011 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3629
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
40
Data
03/03/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Controladoria Geral do Município, Reestruturação da Secretaria Municipal da Fazenda, criação de função de confiança e dá outras providências

Opção:
   
Número
3628
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cuidados com animais comunitários e abandonados e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3627
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Promissão.

Opção:
   
Número
3626
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3625
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Opção:
   
Número
3624
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Uso de Calcário de Promissão.

Opção:
   
Número
3623
Data
03/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Promissão.

Opção:
   
Número
3557
Data
01/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ‘Recuperar’

Opção:
   
Número
6051
Data
20/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6050
Data
20/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3622, de 14 de fevereiro de 2017 e da outras providências

Opção:
   
Número
6049
Data
18/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de operacionalização do Programa Municipal Emergencial de Apoio à Família, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.617, de 10 de fevereiro de 2017

Opção:
   
Número
3622
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3621
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Promissão.

Opção:
   
Número
3620
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com as entidades filantrópicas do Município não vinculadas à área de Assistência Social.

Opção:
   
Número
3619
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com as entidades socioassistenciais inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social deste Município, para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6048
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
   
Número
6048
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias.

Opção:
   
Número
3618
Data
10/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.352 de 16 de outubro de 1997 alterada pela Lei nº 2.373 de 23 de dezembro de 1997 e dá providências.

Opção:
   
Número
3617
Data
10/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição ao Programa Municipal Emergencial de Apoio à Família, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6047
Data
31/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6046
Data
31/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto nº 5475, de 27 de maio de 2015, dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Feira do Produtor Rural de Promissão, a criação da Comissão Organizadora da Feira do Produtor Rural de Promissão e a proibição de comércio ambulante, nos dias e horários de realização da Feira do Produtor Rural de Promissão

Opção:
   
Número
6045
Data
26/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.426, de 30 de março de 1999

Opção:
   
Número
6044
Data
26/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº. 1/2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6043
Data
17/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6042
Data
12/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.015, de 14 de dezembro de 2016 e suas alterações posteriores que trata sobre a autorização de cessão de uso de imóveis localizados no Parque Industrial II

Opção:
   
Número
6041
Data
03/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Opção:
   
Número
6040
Data
03/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’, dá outras providências

Opção:
   
Número
6039
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Opção:
   
Número
6038
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO 2017, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Opção:
   
Número
6037
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta do Município

Opção:
   
Número
6036
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta medidas necessárias para inicio da nova gestão municipal

Opção:
   
Número
3606
Data
05/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3605
Data
01/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Pública da Primeira Infância do Município de Promissão e estrutura a Rede Primeiros Passos para uma Infância Segura de Promissão – Rede PPIS, enquanto Comitê Intersetorial Permanente responsável pela articulação e promoção das ações específicas voltadas para a Primeira Infância no Município de Promissão

Opção:
   
Página:
 
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